Processo 292348/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 11:03
Autuado em 26/04/2018 11:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3474/2018 da Primeira Câmara, de 27/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3474/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2018 Acórdão   3474/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Gestor atual TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO
Gestor das Contas TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
15/10/2018 23:50 do Protocolo 718434/18
15/05/2018 09:21 do Protocolo 346138/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Acórdão nº 3474/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1830/2018
12/09/2018 1906 Despacho Processual Diverso nº 1308/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 396/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 14:03 DP  
22/01/2019 13:42 CMEX Informação nº 278/2019 -
03/12/2018 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2019 -
30/11/2018 17:52 SMPJTC  
29/11/2018 12:01 4PC Ciência de Decisão nº 398/2018 -
28/11/2018 12:12 SMPjTC  
19/11/2018 14:46 S1C Acórdão nº 3474/2018 -
01/11/2018 11:40 GCFC  
31/10/2018 19:16 SMPJTC  
30/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 804/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
29/10/2018 15:18 SMPjTC  
17/10/2018 13:55 CGM Instrução nº 4332/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/09/2018 17:06 DP  
06/09/2018 15:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1308/2018 -
06/09/2018 12:55 SMPJTC  
23/08/2018 11:49 4PC Parecer nº 517/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
22/08/2018 15:30 SMPjTC  
16/05/2018 08:19 CGM Instrução nº 2713/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 08:14 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 396/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 168/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1830/2018 -

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